Carros com IPI zerado: como funciona?
Conheça detalhes da nova política tributária para automóveis que comprovarem alguma algum nível de "sustentabilidade"
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O programa Carro Sustentável foi anunciado semana passada pelo Governo federal e faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER).
Uma das novidades que mais interessam aos consumidores é o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para alguns modelos. Para ter direito ao benefício, o automóvel deve atender a alguns requisitos.
Para ser considerado “sustentável” e ter o IPI zerado, o veículo deve emitir menos de 83g de CO² por quilometro rodado; ser produzido com pelo menos 80% de materiais recicláveis ou reutilizáveis; ter etapas produtivas no Brasil (estamparia, soldagem, pintura, montagem do motor etc); e ser subcompacto, compacto, utilitário esportivo compacto ou picape compacta.
Cabe às fabricantes dos automóveis enviar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) o pedido para que um ou mais modelos e versões sejam credenciados à nova alíquota.
Até o momento, vários modelos já tiveram o credenciamento solicitado. Confira abaixo quais:
- Chevrolet – Onix Plus 1.0 turbo manual, Onix Plus 1.0 aspirado manual, Onix 1.0 turbo manual, Onix 1.0 aspirado manual, Onix 1.0 aspirado manual 100 Anos e Onix 1.0 aspirado manual
- Renault – Kiwd Intense, Kwid Iconic, Kwid Intense Biton, Kwid Outsider e Kwid Zen
- Volkswagen – Polo Track, Polo Robust e Polo TSI
- Hyundai – HB 20 1.0 Sense, HB20 1.0 Comfort, HB20 1.0 Limited, HB20 1.0 turbo latinum, HB20 1.0 SE, HB20S 1.0 Comfort, HB20S 1.0 Limited, HB20S 1.0 turbo Platinum e HB20S 1.0 SE
- Fiat – Mobi Like, Mobi Trekking 1.0 manual e Argo Drive 1.0
Para os modelos que não se enquadram nos critérios para ter o IPI zerado, também houve mudanças nas alíquotas do tributo. O percentual inicial será de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para comerciais leves.
Essas alíquotas poderão sofrer alterações de acordo com os seguintes critérios: fonte de energia e tecnologia de propulsão, eficiência energética, potência, nível de segurança e reciclabilidade. As novas regras entram em vigor em 90 dias.
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