Combustíveis do futuro: projeto de lei é aprovado
PL 528/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados e proposta seguirá para votação no Senado. Entenda o que pode mudar
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O projeto de lei dos “combustíveis do futuro” foi aprovado na noite da última quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. O PL 528/20 prevê autorizar o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Além disso, pretende criar programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Agora, seguirá para votação no Senado.
Projeto de Lei dos combustíveis do futuro é aprovado na Câmara
A texto da proposta aprovada é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, e toma como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
Caso seja aprovado pelo Senado Federal, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, e poderá chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Já o biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual anualmente, até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
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