Preço da gasolina muda nessa quinta-feira (1º)
Alteração para alíquota fixa do ICMS faz com que valor do combustível fóssil sofra alterações diferentes em cada estado
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O preço da gasolina vai mudar nesta quinta-feira (1º) devido a alterações no ICMS – que passará a ser unificado em todo o país em R$ 1,22/litro de combustível.
Com isso, o valor deve aumentar na maioria das praças. Segundo estimativas, a tendência é de que o preço só não suba no Piauí, em Alagoas e no Amazonas.
De modo prático, os 27 estados brasileiros acordaram em cobrar o tributo em valor fixo, e não mais em percentual. Antes, a alíquota de ICMS variava de 17% a 22% – esse percentual era calculado sobre um valor de referência divulgado pelos governos estaduais a cada quinzena.
Ou seja, quando o preço da gasolina subia nas bombas, o ICMS aumentava junto. Agora, isso não vai mais acontecer, já que a taxa será igual.
Mas o que é bom também pode ser ruim: se o valor do combustível cair, a alíquota continuará sendo a mesma.
Segundo dados oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), baseados nos dados do ICMS cobrado nesta segunda metade de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul, onde imposto deve subir 32%.
De acordo com a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5% do preço final da gasolina. O valor foi definido em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – neste mesmo mês, o óleo diesel passou a ter cobrança fixa de R$ 0,94 por litro.
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No começo de julho – portanto, daqui a um mês – acontecerá a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, que foi zerada no período eleitoral do ano passado e mantida parcialmente pelo novo governo até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Segundo economistas, seria preciso uma redução de 14% no valor dos combustíveis nas refinarias para que as elevações tributárias pudessem ser compensadas.
Abaixo, colocamos em ordem alfabética o valor do ICMS e as estimativas do impacto em cada estado feitas pela Fecombustíveis.
Estados onde o valor do ICMS aumentará:
- Acre: R$ 1,1854
- Amapá: R$ 0,9478
- Bahia: R$ 1,1419
- Ceará: R$ 1,1534
- Distrito Federal: R$ 1,0251
- Espírito Santo: R$ 0,9668
- Goiás: R$ 0,9328
- Maranhão: R$ 1,0961
- Minas Gerais: R$ 0,9790
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,9233
- Mato Grosso: R$ 0,9514
- Pará: R$ 1,0791
- Paraíba: R$ 0,9629
- Pernambuco: R$ 0,9643
- Paraná: R$ 1,0024
- Rio de Janeiro: R$ 1,0129
- Rio Grande do Norte: R$ 1,2046
- Rondônia: R$ 1,0489
- Roraima: R$ 1,0530
- Rio Grande do Sul: R$ 0,9298
- Santa Catarina: R$ 0,9522
- Sergipe: R$ 1,0501
- São Paulo: R$ 0,9626
- Tocantins: R$ 1,1676
Estados onde o valor do ICMS cairá:
- Alagoas: R$ 1,2553
- Amazonas: R$ 1,3306
- Piauí: R$ 1,3395
