Cinquentinhas precisam de habilitação
Condutores terão de portar ACC ou CNH a partir de 1º de junho
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Começa hoje, 1º de junho, em todo o País, a fiscalização dos condutores dos ciclomotores, mais conhecidas como cinquentinhas. Para conduzir esses veículos é preciso ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria “A”. Segundo a legislação, ciclomotor é todo veículo de duas rodas que possua motor de até 50 cm³ e atinja velocidade máxima de 50 km/h.
Pilotar sem a ACC ou a CNH para motos é infração gravíssima e rende sete (7) pontos no prontuário, além de multa de R$ 574 e apreensão do veículo. Vale lembrar que, desde 2015, a lei também exige que todo ciclomotor seja emplacado.
Para tirar a ACC, o condutor deve fazer os cursos práticos e teóricos como se fosse tirar a CNH, porém o exame final é feito com um ciclomotor. Ou seja, na prática não vale a pena tirar a ACC, pois o valor será semelhante ao de uma carteira para moto, categoria “A”.
