IPVA: Governo de SP quer rever isenção
Proposta retiraria imposto de híbridos que combinam eletrificação com hidrogênio ou etanol, mas não dos elétricos
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Nada de isenção do IPVA para os elétricos. Um Projeto de Lei (PL) em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê a retirada do imposto apenas para modelos híbridos movidos a etanol ou hidrogênio – 100% elétricos não seriam isentos.
De autoria do governador Tarcísio de Freitas, o PL prevê a isenção de IPVA nos próximos dois anos para os veículos enquadrados nesse perfil de motorização que custem até R$ 250 mil. A proposta prevê o reajuste desse teto anualmente, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Conforme a proposta, após os dois anos de isenção, o imposto voltaria a ser cobrado anualmente a partir de 2027, com um aumento progressivo de alíquota. No primeiro ano, seria de 1%. Depois, em 2028, passaria para 2% e, no ano seguinte, para 3%, Por fim, em 2030, o imposto chegaria a 4% (alíquota cheia).
Na prática, a medida enviada pelo governo à Alesp substitui uma proposta anterior, que já estava aprovada pelos parlamentares, e incluía os modelos das demais categorias de eletrificados, como os 100% elétricos e os híbridos que também usam somente gasolina – não são flex.
A exclusão dos perfis de modelos eletrificados gerou insatisfação de entidades do setor automotivo. Dentre elas, a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). Segundo comunicado emitido pela entidade, a proposta do governador representa “equívoco e retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável”.
“Os veículos elétricos são mundialmente reconhecidos como uma das principais soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ar e o combate às mudanças climáticas. Ignorar essa categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra uma falta de alinhamento com as tendências globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil”, afirmou a associação, em nota.
A entidade também pontua o investimento feito por algumas montadoras na produção de híbridos flex no país. É o caso do grupo Stellantis (Citroën, Fiat, Jeep e Peugeot), Nissan e Renault, além das chinesas BYD e GWM. Essa última terá fabricação em Iracemápolis, no interior de São Paulo.
