Idoso sem CNH pode usar cartão para vaga exclusiva
Detran-SP divulga material em que esclarece dúvidas sobre a emissão do documento e informa quem tem direito ao benefício
Patrocinado
Qualquer pessoa com 60 anos ou mais tem direito a solicitar o cartão que permite estacionar o veículo em vagas exclusivas para idosos, mesmo que não tenha CNH. Apesar de a legislação garantir esse direito, muitas pessoas acreditam que seja válido somente para quem tem a carteira de habilitação. Para esclarecer essa e outras dúvidas, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou material sobre o benefício.
Válido em todo o território nacional, independente do município onde foi emitido, o cartão pode ser utilizado pelo idoso que utiliza o veículo apenas como passageiro, esclarece o órgão de trânsito de São Paulo. Assim, o idoso não precisa ser habilitado e nem proprietário do veículo para usufruir do direito.
Confira ofertas de carros novos e usados na Webmotors!
O Detran-SP adverte, ainda, que é importante que o cartão seja utilizado apenas em espaços localizados em vias e logradouros públicos ou em estacionamentos privados de uso coletivo – como shoppings, supermercados, hospitais, bancos, entre outros – devidamente sinalizadas com a inscrição: “Idoso”.
Como usar o cartão de estacionamento para idoso
O cartão deve ser colocado sobre o painel do carro, com a parte da frente voltada para cima, a fim de ser facilmente verificado por qualquer agente de trânsito. O Detran-SP frisa que a autorização garante o benéfico desde que o idoso esteja utilizando o veículo – seja como motorista ou passageiro. Então, se a fiscalização flagrar o uso de um cartão sem que o idoso seja o beneficiado, o motorista será multado.
O motorista que estacionar o carro em uma vaga reservada para idosos sem a credencial que comprove a permissão especial no painel, como explicamos acima, será multado por infração gravíssima, com perda de sete pontos no prontuário da CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.
Como obter o cartão de estacionamento para idoso
No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, o Detran-SP é responsável pela emissão do documento em 337 – são cidades que não são integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) – veja todas aqui. Nos demais municípios paulistas, que são integradas ao SNT, como a capital paulista, por exemplo, o pedido é feito diretamente nas prefeituras.
No Detran.SP, o serviço pode ser feito de forma digital pelo site do órgão. E quem preferir realizar o atendimento presencialmente, deve solicitar o cartão em uma unidade de atendimento, com agendamento pelo portal do Poupatempo.
Já a Prefeitura de São Paulo informa que o cartão pode ser feito sem sair de casa – para os idosos residentes na cidade. A solicitação pode ser encaminhada através do Portal SP 156. Os documentos necessários para fazer o pedido são: documento de identidade oficial com foto, assinatura e CPF (como RG e CNH) e comprovante de residência atual no nome do requerente do município de São Paulo (contas de luz, de água, de telefone e de gás, correspondências de bancos, cartões de crédito, planos de saúde, condomínio e multas de trânsito).
Aumento nas emissões do cartão
De acordo com o Detran-SP, a quantidade de emissões do cartão de estacionamento para idoso pelo órgão aumentou 11% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 1.368 solicitações de janeiro a março de 2022, contra 1.225 pedidos no ano anterior. Em 2021, o crescimento foi maior: 28%. Foram 5.095 pedidos nos doze meses do ano passado, ante 3.935 em 2020.
