IPVA atrasado soma R$ 36 bilhões, só em São Paulo

Pode parecer estranho, mas apenas no ano passado 664,4 mil motoristas tiveram o IPVA protestado em cartório, após não pagarem no prazo, o que resultou na negativação dos CPFs. A informação é do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Desde 2012, mais de 4,6 milhões de dívidas deste imposto acabaram protestados apenas em cartórios da cidade de São Paulo.

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Além do valor exorbitante, parte dessas pendências já poderia estar solucionada. Cerca de 350 mil dívidas (mais de R$ 1 bilhão) foram quitadas, mas permanecem registradas nos cartórios da cidade. A explicação vai desde o esquecimento até evitar pagar novas taxas de regularização nada módicas, além da demora de cinco dias úteis.

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Outra ameaça envolve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Três anos atrás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão ou apreensão da CNH pode se adotar como medida coercitiva excepcional a fim de estimular a quitação de dívidas de qualquer natureza, desde que observados critérios rigorosos de proporcionalidade e razoabilidade.

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Entretanto, o juiz deve respeitar direitos fundamentais como saúde e segurança financeira. Se o motorista comprovar que a CNH o ajuda no seu sustento, por exemplo, será poupado. Segundo resposta de I.A., a decisão do STJ aplica-se a dívidas cíveis e, com maior frequência, em casos de alto valor em que o devedor esconde patrimônio.

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Curiosidades: o Contran liberou, uma quinzena atrás, o exame prático com carros de câmbio automático (veículos elétricos nem câmbio têm, por exemplo). A prova de baliza foi dispensada. Automóveis modernos têm câmeras que facilitam bastante as manobras de estacionamento e a tendência é sua adoção aumentar ao caírem de preço. Enquanto isso não acontecer, prepare-se para ver muitos novatos ao volante penarem para estacionar e até ouvir buzinadas nervosas…

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