Motoristas acima de 50 anos terão desconto na CNH
Projeto de Lei prevê 50% de abatimento para quem tem mais de 50 anos e de 70% para aqueles com idade acima de 70 anos
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Os motoristas com idades a partir dos 50 anos anos poderão ter um alívio considerável no bolso na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque um Projeto de Lei (PL) que prevê desconto de 50% a 70% para esses condutores foi aprovado no Senado Federal, nesta semana.
Motoristas acima de 50 anos terão desconto na CNH
Segundo o PL 5.153/2023 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, fica estabelecido que a primeira faixa de desconto de 50% valerá para os motoristas com idade a partir de 50 anos, e o de 70% para os motoristas a partir dos 70 anos.
As duas faixas etárias eram as que tinham menor prazo de validade no documento. No caso dos motoristas com 50 anos, o prazo de renovação é de cinco em cinco anos, enquanto os motoristas com mais de 70 precisam renovar a cada três.
No texto do projeto, o senador autor do PL defendeu que o pagamento igual em relação aos demais motoristas, que só renovam a cada 10 anos (desde 2021), resultava num prejuízo para esses motoristas com mais de 50 anos.
A proposta de desconto foi elaborada pelo senador Fernando Dueire (MDB/PE), em outubro do ano passado, e ainda deve passar por outras discussões até que vire lei.
Preço da renovação
O valor para renovação da CNH costuma variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor atual inclui a taxa de exame médico de R$ 116,69, além das taxas de emissão e de envio da nova CNH via Correios, que somam R$ 127,69 (R$ 116,69 + R$ 11).
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