ICMS de carros usados e elétricos é reduzido em SP
Imposto passará de 3,8% para 1,8% para veículos que não sejam 0 km, e de 18% para 14,5% para os modelos eletrificados
Anunciado essa semana pelo Governo do Estado, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre veículos usados e eletrificados (híbridos e elétricos) foi comemorado pelo setor automotivo. Há expectativa de redução dos preços, embora ainda não seja possível mensurar o impacto da medida, já que as novas alíquotas passam a vigorar somente em janeiro.
O anúncio da redução das alíquotas de ICMS foi feito pelo governador João Doria na quarta-feira (29) e abrange outros três setores além dos de veículos usados e de eletrificados. Medicamentos, sucos e bebidas naturais e equipamentos de petróleo e gás foram os outros segmentos beneficiados. De acordo com Dória, a medida foi possível devido à recuperação da capacidade de investimentos do estado.
“Com a recuperação da capacidade de investimento no estado de São Paulo, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em São Paulo e antecipar as desonerações fiscais para a economia de São Paulo já a partir de 1 de janeiro de 2022”, afirmou Dória. A princípio, as desonerações anunciadas agora deveriam ocorrer somente em 2023.
Veículos usados
Para os veículos usados a alíquota que atualmente é de 3,8% será reduzida para menos da metade, para 1,8%. Cabe lembrar que o ICMS incidente sobre a comercialização de veículos usados era de 1,8% até 14 de janeiro deste ano, quando foi aumentado para 5,53%. E em abril houve a redução para os atuais 3.9%. O aumento da alíquota gerou vários protestos de concessionárias e agências de veículos em São Paulo.
Apesar da majoração do imposto, o segmento de veículos usados tem apresentado bons resultados, principalmente por conta dos problemas na produção dos carros zero-quilômetro, que tem enfrentado uma crise mundial devido à escassez de semicondutores. Linhas de montagem de vários fabricantes ao redor do mundo têm parado e retomado sua produção diversas vezes devido à falta desses componentes.
Com a falta de zero-quilômetro, a venda de carros usados tem batido recordes de vendas, como ocorreu em julho e agosto. Por conta do aquecimento no setor é que entidades ligadas ao segmento não arriscam dizer qual será o impacto da redução do imposto estadual nos preços dos veículos usados.
Veículos eletrificados
A redução na alíquota dos carros elétricos e híbridos não foi tão significativa percentualmente. O ICMS vai cair de 18% para 14,5%, também a partir de janeiro de 2022. A nova alíquota chega no momento em que novos veículos elétricos são apresentados, como o Peugeot e-208 GT, ou anunciados, como a linha ID da Volkswagen – a marca alemã confirmou a chegada dos modelos, que fazem muito sucesso na Europa, só não divulgou ainda a data em que desembarcam por aqui.
As mudanças nas alíquotas foram muito bem-vindas pelo segmento automotivo. “Ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor”, afirmou Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, associação das concessionárias.
Vale destacar que ainda não há previsão para redução do ICMS dos veículos zero-quilômetro – cuja alíquota atualmente é maior em São Paulo que em outras regiões, o que fez os fabricantes adotarem preços de carros diferentes no estado em relação ao restante do país.