Nova regra para capacetes já está valendo

Pouca gente se deu conta, mas a nova regra para capacetes de motociclistas instituída pelo Inmetro no ano passado, pela Portaria nº 314/2025, já entrou em vigor desde o último dia 1º de julho. A medida diz respeito a um novo selo de certificação do Inmetro.

Pela regra, os fabricantes passaram a aplicar o novo selo nos capacetes desde o último dia 31 de março, quando acabou o prazo para o uso do selo antigo. Isso quer dizer que os capacetes que chegaram às lojas a partir de 1º de abril já estavam com o novo selo.

Os capacetes vendidos para os motociclistas brasileiros agora têm que ter um novo selo de certificação do Inmetro. Desenvolvido em parceria com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), o novo selo tem tecnologias antifraude mais avançadas.

Com o novo selo, inclusive, o próprio consumidor poderá verificar se o capacete que está comprando é autêntico, e não uma falsificação - e, também, se é de fabricação recente.

Volume de falsificações é maior do que parece

A principal motivação para a criação do novo selo é exatamente o volume de falsificações. Segundo o Inmetro, em 2023 foram produzidos 720 milhões selos autênticos e outros 430 milhões falsificados - neste número, entram não apenas capacetes de motociclistas, mas 620 produtos regulamentados pelo instituto.

É um volume estarrecedor, que efetivamente bota em risco a segurança dos usuários desses produtos - e, claro, cria uma concorrência desleal com as fábricas que obedecem às normas.

Veja também

Como é o novo selo?

O novo selo do Inmetro tem tecnologias modernas para dificultar a reprodução indevida. Por exemplo, tem uma tinta Invisível que se torna visível apenas sob luz ultravioleta, o que impede a cópia do selo sem os equipamentos adequados.

Além disso, também tem um elemento chamado substrato anti-violação com cortes parciais. Ou seja, se o selo for removido, automaticamente é destruído, o que impede que seja reutilizado.

Também está lá uma tinta de segurança com variação óptica colorida, uma tinta especial que muda de cor dependendo do ângulo de visão. No novo selo, observa-se uma variação entre dourado e verde, além de uma polarização adicional que altera a cor entre vermelho e dourado com o uso de um filtro específico.

Falando em tintas, além das mencionadas, com variação óptica, o selo também tem sistema de impressão controlado, que impede a reprodução - uma tecnologia similar à usada em documentos de segurança como cédulas e passaportes.

O selo também passa a incorporar um QR Code. Ao ser escaneado com qualquer smartphone, esse QR Code permite ao comprador/usuário verificar a autenticidade do selo e conferir informações sobre a certificação do produto. Não será preciso baixar nenhum aplicativo específico: é só escanear o QR Code.

Para completar, o novo selo também tem um recurso chamado de marcador forense exclusivo. É um elemento de proteção que só pode ser validado com um leitor específico, chamado de high-definition sense.

Além de capacetes, extintores e cilindros de GNV terão o novo selo

Os capacetes de motociclistas serão os primeiros produtos a ter o novo selo, juntamente com extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular (GNV). Os três foram escolhidos por terem relação direta com a segurança do usuário.

Saiba mais:

Capacetes com selo antigo ainda podem ser usados?

Sim. É importante destacar que o o selo antigo está proibido apenas para os capacetes à venda. Quem tem um capacete usado - ou comprado recentemente, antes de 1º de julho - com o selo antigo pode usá-lo normalmente. A regra diz respeito apenas à comercialização.

A ideia é que a mudança seja gradual, à medida em que os motociclistas forem trocando seus capacetes. Desta forma, daqui a algum tempo - que obviamente não será rápido - todo capacete legítimo que estiver na cabeça de um motociclistas já exibirá o novo selo.

Veja também

Curte os nossos conteúdos? Então você tem encontro marcado com a Webmotors TV: todos os domingos, às 8h30 da manhã, no SBT

Webmotors TV é do Brasil inteiro! Agora, todos os domingos, às 8h30 da manhã, você assiste o melhor do conteúdo automotivo direto da sua casa, no SBT.

Testes, comparativos, dicas, serviços, lançamentos e tudo mais que envolve o universo dos carros e das motos no Brasil e no mundo estarão na tela da sua TV! Com apresentação de Letícia Datena, nos encontramos aos domingos, às 8h30, no SBT!