ABVE: MOVER fará eletrificado crescer no Brasil

Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados neste sábado (30/12) pelo Governo Federal vão permitir ao Brasil avançar em eletromobilidade e atingir as metas de descarbonização da economia. Essa é a visão do presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), Ricardo Bastos.

"Encerramos 2023 com duas ótimas medidas do governo para atração de investimentos na indústria e na descarbonização", declarou o executivo. Um dos documentos é a Medida Provisória 1205, que institui o MOVER (Programa Mobilidade Verde e Inovação) – a aguardada nova política automotiva que substituirá o Rota 2030.

Outra iniciativa aprovada pela entidade é o texto de um Projeto de Lei que cria um programa de "depreciação acelerada" do parque industrial brasileiro, visando incentivar sua renovação tecnológica.

"A medida provisória do MOVER, tão aguardado pelas empresas que estão investindo em mobilidade elétrica, e o PL da Depreciação Acelerada vão colocar o Brasil na rota de novas tecnologias", celebra a ABVE.

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ABVE: MOVER é inovação

O MOVER não é apenas a nova versão de um programa de incentivo ao setor automotivo, na linha do Rota 2030, mas um abrangente conjunto de medidas para promover a descarbonização de todo o setor de transportes e logística no Brasil, incluindo ônibus, caminhões, componentes e até veículos levíssimos, como bicicletas e motos.

Entre outras ações, a MP cria o IPI Verde e apresenta um conjunto de incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis de empresas que investirem na descarbonização. Esses incentivos serão de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e alcançarão R$ 19 bilhões até 2028.

Serão concedidos por um sistema de bônus que levará em conta critérios como: fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. Prevê ainda um inovador sistema de medição de emissões de carbono "do poço à roda", que levará em conta todas as etapas da produção do combustível utilizado - desde a colheita, no caso do etanol; até a composição das baterias, no caso dos veículos elétricos.

Já o PL "autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas".

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo é estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e novos instrumentos, visando aumento de produtividade e renovação tecnológica.

Em comentários divulgados pelo MDIC, onde os dois documentos foram idealizados, o ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o MOVER "segue as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável".

Sobre o PL da Depreciação Acelerada, Alckmin acrescentou que a proposta visa apoiar a meta do governo de "neoindustrialização" do país. "Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade, e esse é um passo muito importante nessa direção", revelou o executivo."A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e maior eficiência energética", finalizou.