Caso Onix Plus: carro reserva similar

O recall do Chevrolet Onix Plus tem dado muito o que falar. Após a explicação oficial ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde ficou claro a possibilidade de quebra do motor, noticiamos as desistências nas compras e desânimo entre os vendedores. Hoje vamos falar um pouco sobre o direito ao carro reserva.

Essa é uma das promessas da Chevrolet e que tem sido cumprida. No entanto, já há uma polêmica nos grupos do Facebook com proprietários dos carros. A empresa tem entregado modelos da própria GM pela Localiza. Em geral, é de 10 a 20 dias.

Defesa do consumidor

Com isso, a maioria dos veículos alugados tem sido Onix e Prisma. Tudo certo? Nem tanto. O Código de Defesa do Consumidor indica carro reserva similar ao que está sendo deixado na concessionária.

Isso em termos de potência, tamanho e equipamentos. A informação foi confirmada por Gustavo de Medeiros Soares, advogado especialista em direito empresarial e consultor jurídico no escritório WCB Advogados.

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Sendo assim, quem está deixando unidades automáticas, pode exigir carro reserva similar. Ou seja: um veículo automático.

E também fazer questão de itens do modelo adquirido, como seis airbags, controles de tração e estabilidade e 116 cv ou mais de potência. Para atender todos os requisitos, a Chevrolet teria que disponibilizar unidades do Cruze.

Dentro da gama de empréstimos disponíveis da Localiza, empresa parceria da GM nos aluguéis, seria algo a partir do grupo “FW” de locação da empresa.

No entanto, neste grupo, apenas o Virtus atenderia a maioria das especificações – mas sem os seis airbags. Dependendo da versão do Onix Plus, também não haveria o carregador de celular por indução.

Só modelo ‘top’

Depois do “FW”, só no “L-Executivo”, que reúne versões de entrada de sedãs médios, “LK-Exectuivo Fast”, que aponta o próprio Cruze como opção, ou categorias superiores. Aí entrariam SUVs, como Jeep Compass, Volvo XC40 e assim por diante.

O proprietário do veículo também pode pedir o reembolso de valores gastos para transporte. Os veículos alugados estão sendo entregues até 24 horas após a visita à concessionária. Se nesse período for necessário usar algum aplicativo de transporte, a Chevrolet precisará arcar com os valores.

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Por fim, Gustavo Medeiros ressalta que é possível entrar com uma ação pedindo reparação de perdas. O modelo envolvido no recall certamente sofrerá rejeição do mercado, podendo ser desvalorizado mais do que o normal, acarretando em prejuízo ao consumidor.

Caso similar aconteceu com a Hyundai envolvendo o Veloster. O cupê de três portas precisou fazer um recall para o teto solar, além de encarar consumidores na justiça devido à propaganda enganosa em relação à potência do carro.

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