STF reduz novamente preço do seguro Dpvat
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli atendeu à União e restabeleceu valor mais baixo do Dpvat
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro Dias Toffoli precisou rever a própria decisão e restabelecer o valor mais baixo do seguro Dpvat nesta quinta-feira (9) por ordem da União, que pediu urgência no caso já que o seguro começa a vencer hoje.
Com isso, o valor volta a ser de R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motocicletas – queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação aos preços de 2019, que foram de R$ 16,21 e R$ 84,58.
União contestou seguradora
De acordo com comunicado, a União afirmou que não seria verdade que a redução de preços tornaria inviável a existência do Dpvat – conforme alegado pela seguradora Líder, que administra o negócio.
Ainda segundo a União, a Líder omitiu de que haveria um fundo disponível de R$ 8,9 bilhões para uso com as obrigações do seguro obrigatório.
De acordo com Toffoli, conforme os argumentos da União, está garantida a continuidade da cobertura de danos sofridos em acidentes e não faltarão recursos financeiros para amparar todos os gastos.
