Habilitação vencida: saiba o que você deve fazer

Para quem dirige para ir ao trabalho ou é motorista de aplicativos, ônibus ou táxi sabe que manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia é fundamental. Sem a CNH é impossível realizar essas atividades, e dirigir com habilitação vencida traz riscos de multas e apreensão do veículo.

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De acordo com a Lei de Trânsito, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental para renovação da habilitação e o prazo para a realização desses procedimentos muda de acordo com a idade do motorista e tempo de habilitação, entre outros fatores. Veja abaixo: 

• a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
• a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
• a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

E para que você entenda tudo sobre a CNH vencida e o que deve ser feito nessa situação, preparamos um artigo completo. Vamos lá? 

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Como renovar a habilitação vencida?

Para saber como renovar a habilitação é preciso entender que existem dois tipos de processos que podem ser realizados: a renovação simplificada e a comum, e ambas podem ser realizadas online ou de forma presencial. 

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Renovação simplificada: confira o passo a passo

1. Faça o login no portal detran.sp.gov.br e acesse “Renovação Simplificada” em “Serviços Online“, logo no topo da página inicial;
2. Após o acesso, confirme os seus dados e escolha a data e horário do exame médico e psicotécnico (esse só se faz necessário em caso de atividade remunerada ao volante);
3. Agendado o exame, existe uma taxa que custa R$ 96 mais o custo de envio da CNH através dos correios, que totaliza R$ 107. Lembre-se que todas as taxas são pagas diretamente nos bancos conveniados;
4. No caso da renovação de carteira vencida simplificará não é necessário trocar a biometria nem a foto – é usada a mesma da CNH anterior;
5. Acompanhe o processo através do site do Detran e receba a sua habilitação! 

Renovação de habilitação vencida presencial

Se você mora em um dos estados que não permite a renovação comum ou simplificada de forma online, o processo presencial também é rápido e pode ser feito sem muita burocracia, porém, serão necessários alguns documentos. Veja a seguir: 

• Vá até o Detran da sua região;
• Faça a captura de uma nova foto, biometria e assinatura;
• Pague a taxa que será emitida pelo órgão de trânsito responsável;
• Realize o exame toxicológico e/ou o psicotécnico se for necessário (esse exame geralmente é feito em laboratórios credenciados);
• Separe todos os documentos pessoais: CPF (original e cópia); comprovante de residência ou domicílio (original e cópia); CNH antiga (original e cópia).

Um lembrete importante é que só é possível renovar carteira de habilitação vencida se o motorista não tiver nenhuma infração de trânsito no momento da renovação. Essa é uma regra descrita no artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

• 8º A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação ou a emissão de uma nova via somente será realizada após quitação de débitos constantes do prontuário do condutor.

Quanto tempo posso andar com a habilitação vencida?

Se você está com a carteira de habilitação vencida, só poderá dirigir o veículo até 30 dias após a data de validade – ou por oito meses de acordo com as regras determinadas por conta da pandemia.

Em caso de quebra desta obrigatoriedade, será aplicado multa de R$ 293,37 com infração gravíssima e retenção do veículo e da CNH. A liberação será feita na presença de um motorista habilitado e sem pendências. 

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O que acontece com quem perde o prazo?

Se você não trabalha com a habilitação e não precisa correr contra o tempo para se manter dentro da data, não se preocupe, não existe um tempo limite para renovação. Então, caso não use um veículo, não pense que você irá perder a CNH já conquistada. 

Quanto custa para renovar a CNH?

Cada Departamento de Trânsito (Detran) tem as suas regras e com isso processos distintos de acordo com a região, por isso, é ideal consultar na sua cidade quais são as obrigações.

Em São Paulo, por exemplo, você paga uma taxa de R$ 135,10. Já em estados como Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul o valor pode estar entre R$ 80 e R$ 200. 

Agora que você já sabe como renovar a CNH vencida, que tal trocar o seu veículo por um modelo mais novo? Se você quer aumentar a família ou ter um espaço maior no porta-malas para viajar com os amigos, temos opções perfeitas para você. Acesse o site da Webmotors e confira!