Carros com mais de 20 anos serão isentos de IPVA
PEC aprovada pelo Senado regulamenta a idade máxima para cobrança do imposto. Se for aprovada, isenção será obrigatória
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A isenção de IPVA para os velhinhos está perto de se tornar obrigatória em todos os estados do país. Nesta semana, o Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta todos os veículos fabricados há mais de 20 anos do imposto anual. Dessa forma, a isenção do imposto, já praticada pela maioria dos estados, passaria a valer de forma nacional.
Carros com mais de 20 anos serão isentos de IPVA
Atualmente, algumas praças dispensam a cobrança do imposto no caso de veículos com idade até inferior à citada na PEC. É o caso do Rio de Janeiro e da Bahia, onde a isenção de IPVA vale para carros com 15 anos ou mais.
Todos os estados darão isenção de IPVA?
Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção só vale para carros com 30 anos ou mais, enquanto em Minas Gerais e Pernambuco não há isenção do imposto, independentemente da idade do veículo.
A estimativa é que mais de 6,7 milhões de veículos sejam beneficiados pela nova regra, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, só então, seguir para sanção do executivo.
Qual é a idade da frota brasileira?
Um levantamento recente feito pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995.
O número de carros com idade avançada vem aumentando nos últimos anos. Segundo o sindicato, o número de modelos com mais de 20 anos saltou de 3,6 milhões em 2021 para 4,7 milhões em 2022.
Quando há isenção de IPVA?
Os veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCDs) também têm direito à isenção do pagamento do imposto anual.
Outro caso que pode garantir a isenção do IPVA é o dos veículos elétricos ou híbridos. Ainda são poucos os estados que dão essa isenção, como o Distrito Federal, Paraná, Maranhão e Pernambuco.
No caso desses últimos, há um porém: a obrigação do carro estar registrado nas respectivas praças. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, é praticado um desconto no valor do tributo – e, no Rio, carros com Gás Natural Veicular (GNV) têm desconto de 75% no tributo.
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