CNH sem autoescola mais perto de virar realidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a continuidade da proposta da CNH sem autoescola, que já está em consulta pública desde quinta-feira (2/10). De acordo com o Ministério dos Transportes, a iniciativa busca modernizar o processo de obtenção da CNH, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento.

Hoje, tirar a habilitação pode custar até R$ 3.200, valor considerado uma barreira para milhões de brasileiros.

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Como será a nova CNH sem autoescola?

O Ministério dos Transportes explica que os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão da CNH. A mudança está na forma de preparação: o candidato poderá escolher se prefere estudar o conteúdo teórico nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em plataformas de ensino a distância credenciadas ou até mesmo em formato digital oferecido pela própria Senatran.

Já no caso das aulas práticas, a proposta retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas. O futuro condutor poderá se preparar com os CFCs ou optar por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, sempre mantendo a obrigatoriedade de aprovação nos exames finais.

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Impacto no custo da habilitação

Ainda de acordo com o Ministério dos Transportes, a flexibilização pode reduzir o custo da CNH em até 80%. A estimativa é de que, com mais liberdade de escolha e concorrência no setor, os preços caiam de forma significativa, ampliando a inclusão social e incentivando que motoristas hoje na informalidade regularizem sua situação.

Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A expectativa do governo é que, com o processo mais acessível, esse número seja reduzido, contribuindo também para a segurança no trânsito.

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Será o fim dos CFCs com a CNH sem autoescola?

Segundo o Ministério dos Transportes, os Centros de Formação de Condutores não serão extintos. Eles continuarão oferecendo cursos teóricos e práticos, inclusive na modalidade online, mas perderão a exclusividade da preparação obrigatória. A ideia é que passem a atuar de forma complementar, oferecendo serviços personalizados e competitivos.

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E as categorias C, D e E?

A proposta também contempla mudanças para quem deseja habilitação nas categorias "C" (caminhões), "D" (ônibus) e "E" (veículos articulados). O ministério aponta que os serviços poderão ser realizados não apenas pelos CFCs, mas também por outras entidades autorizadas, o que deve tornar o processo menos burocrático e mais ágil.

Projeto da CNH sem autoescola continua com a consulta pública aberta

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Depois, o texto segue para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Ministério dos Transportes afirma que a proposta se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o processo de formação é mais flexível e centrado na autonomia do cidadão.