Carros com isenção: saiba tudo sobre o tema

Entenda o processo e descubra também se você pode estar desobrigado dos diferentes impostos veiculares

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Redação WM1
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Comprar carros com isenção é direito de todos? Quais são os requisitos necessários para garantir o desconto ao comprar um veículo novo? E quais são os procedimentos para não haver nenhum problema na documentação? Por fim, o que é PcD?

Comecemos pelo fim. PcD é a sigla usada no mercado de automóveis e outros setores especializados para designar pessoas com deficiência. É bastante normal ouvir “carros para PcD”, pois os clientes que usufruem deste direito precisam de veículos adaptados — embora não necessariamente — e há leis que possibilitam o desconto de até 30% na aquisição de 0 km.

Por que temos de pagar imposto do carro?

A função do imposto sobre qualquer produto é angariar recursos para o Estado investir em outras áreas, mas a alíquota varia de acordo com o setor da economia. No caso do carro, quem compra um veículo sabe que, além de seguro, financiamento (se for o caso) e do combustível, também terá uma série de impostos a pagar, como o IPVA.

Em quais impostos pode haver isenção?

A isenção de impostos se aplica para o IPI, ICMS e até IPVA - também pode haver dispensa do rodízio municipal de carros, como na cidade de São Paulo.

Na verdade, quando todas essas isenções veiculares são somadas é que o desconto para a aquisição do automóvel pode chegar a até 30% sobre o preço de tabela do carro. Ou seja, o desconto pode variar de pessoa para pessoa.

Motorista homem, jovem, com pernas amputadas senta no banco de um carro adaptado para PCD
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Legenda: Não são somente as doenças mais graves que garantem isenção dos impostos

Quem garante as isenções?

São garantidas pelo governo, para a compra de veículos, mas apenas para pessoas com algum tipo de deficiência ou doença grave. É preciso comprovar o diagnóstico junto à Receita Federal para a compra do carro — adaptado ou não.

Doenças que permitem comprar carro com isenção

Talvez você nem imagine, mas não são apenas doenças graves que permitem comprar carros com isenção. Apesar de PcD ser a sigla de “pessoas com deficiência”, a lista de limitações físicas é longa, porque o objetivo é permitir que o condutor — portador da doença — tenha autonomia e conforto.

A isenção se aplica, portanto, a pessoas com necessidades especiais, qualquer que seja ela: motora, sensorial ou intelectual. Quer um exemplo comum? Pessoas diagnosticadas com tendinite ou hérnia de disco têm direito a usufruir das vantagens da isenção.

Bom, mas quais são as doenças então? Veja só a lista:

  • tendinite, bursite grave, ou manguito rotador
  • hérnia de disco
  • problemas na coluna (Dort)
  • LER
  • Síndrome de Down
  • Alzheimer (neste caso, para quem é cuidador)
  • esclerose acentuada ou múltipla
  • amputação, ou ausência/ má formação de membros
  • perda parcial ou total de membros
  • diabetes, ou neuropatias diabéticas
  • artrodese, artrose, ou artrite reumatoide
  • doenças renais crônicas
  • autismo
  • AVC
  • câncer ou linfoma
  • doenças degenerativas ou neurológicas
  • próteses internas e externas, ou uso de pinos e placas
  • mastectomia
  • talidomida
  • colostomizado
  • nanismo
  • Parkinson
  • poliomielite
  • cegueira
  • HIV
  • túnel de carpo
  • hepatite C
  • paralisia cerebral
  • Onde e como conseguir a isenção de impostos?

    Com o formulário “PcD” em mãos, algumas concessionárias fazem todo o processo de pedido de isenção de impostos junto à Receita Federal.

    Neste caso, é necessário deixar todos os documentos pessoais e o laudo médico. Algumas dessas concessionárias arcam com o custo de despachante, o que significa uma economia de, aproximadamente, R$ 1.000.

    Há uma lista de carros com isenção?

    O valor máximo do automóvel para PcD é de R$ 70 mil e muitas marcas já preparam versões específicas para esse público. Obrigatoriamente, o modelo deve ser de fabricação nacional e ter algum tipo de adaptação - câmbio automático é considerada uma "adaptação", nesses casos. Uma boa dica é fazer uma pesquisa prévia para encontrar o seu modelo favorito.

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    Legenda: Apesar de idade não ser um dos requisitos, em alguns casos, os idosos podem comprar carros com isenção

    Idoso tem desconto na compra de carros?

    Sim! Há tipos de isenção de impostos para idosos, mas não é para todos. Ou seja, não é a idade que determina. Os fatores consideráveis são as condições físicas, por exemplo: problemas nos joelhos, na coluna, no quadril ou qualquer outro tipo de dificuldade de mobilidade.

    Neste caso, não só o idoso pode comprar o carro com isenção, mas também o familiar que é tutor ou o responsável legal. A isenção pode se aplicar ao IPI, ICMS e IOF. Em alguns casos, até IPVA. Um fator determinante é que a compra precisa ser de carro 0 km.

    Para garantir esse desconto é preciso muita paciência para organizar e reunir todos os documentos: renovação da CNH, atualização dos cadastros que o DETRAN pedir, realização de laudo médico, visitas à Receita Federal... a presença do idoso em todos esses processos é obrigatória.

    Carros com isenção na Webmotors!

    É importante dizer que toda isenção visa a dignidade da pessoa, um alívio para a condição difícil que enfrenta no dia a dia. Fora isso, é ótimo encontrar o carro dos sonhos! Para tal, como dito antes, vale fazer uma pesquisa prévia para achar aquele modelo perfeito, não é?

    Aqui no nosso Catálogo 0 Km, você pode fazer essa pesquisa, ver a ficha técnica e até ler as opiniões de outros donos para ajudar na decisão. Além disso, confira mais conteúdos sobre o assunto para saber como proceder, se for este o seu caso, ou para compartilhar com alguém que você conhece que esteja entre os isentos!

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