Prorrogação do IPI revela contradições

Medida anima indústria, mas etanol em alta não traduz incentivo ao flex como governo sugere
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O governo não resistiu. Livrou os carros flex da segunda retomada do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI – até março de 2010. Como forma de proteger a própria indústria com a "ameaça" do dólar em baixa – que favorece os importados movidos a gasolina –, a medida incentiva a compra de modelos flex e se baseia na ideia de que o uso de etanol ajuda na redução da emissão de poluentes. A alíquota para os flex se mantém em 3% para motores até 1-litro e em 7,5% para veículos até 2-litros, enquanto os modelos a gasolina voltam a pagar 13%. Mas a atitude do governo esconde contradições. A principal delas é incentivar a preservação do ambiente com o uso de etanol enquanto o combustível está em alta no mercado. Para o professor da Fundação Getúlio Vargas, Robson Gonçalves, a medida é frágil. "O que o governo deveria fazer era tributar mais os combustíveis. Assim, o consumidor optaria pelo combustível que polui menos, por ser o mais barato", argumenta.

Outras resoluções são ainda estudadas pelas autoridades, como o uso de selos que classifiquem o carro pela economia de combustível e outro que destaca os carros compactos e menos poluentes. Desta forma, a alíquota do IPI variaria de acordo com a eficiência do veículo. E funcionaria como acontece atualmente com a chamada "linha branca" de eletrodomésticos, classificada de acordo com a eficiência energética. Só que, com o país em um período pós-crise, muitos analistas acreditam que a preocupação dos governantes se dá mais por conta da economia do que por uma questão ambiental. "Pode até ser que o governo tenha pensado no ambiente, mas a médio e longo prazo. O objetivo nesse momento é a indústria, que não pode parar", acredita Alexandre Andrade, economista da Consultoria Tendências.

Para os fabricantes, é claro, a prorrogação do IPI até março de 2010 serviu como uma injeção de ânimo para a indústria, que já em novembro sentiu o recuo de 15,23% nos emplacamentos de automóveis e comerciais leves. Segundo a Fcaptionação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave, foram 238.504 unidades comercializadas em novembro, contra 281.342 unidades em outubro. E os picos em volume de vendas ocorreram justamente a cada período que o IPI era "simbolicamente" finalizado. "As altas aconteceram em março, junho e setembro. Essa nova prorrogação traz novas perspectivas para 2010 e um incentivo extra para a recuperação do mercado", analisa Tai Kawasaky, vice-presidente comercial da Nissan.

Em contrapartida, surge a questão do preço do etanol. Segundo analistas, o que elevou o preço do combustível de origem vegetal nos últimos tempos foi a demanda. Isso porque o açúcar estava valorizado no mercado. Logo, grande parte dos produtores resolveu canalizar a produção do álcool para o produto. "A tendência, no entanto, é que o valor do combustível se normalize", aposta Andrade, da consultoria Tendências. O Brasil, aliás, é o segundo maior produtor mundial de etanol – o primeiro no ranking são os Estados Unidos –, com mais de 25 bilhões de litros do combustível produzidos anualmente.

De qualquer forma, antes do incentivo da compra de veículos flex, os modelos já dominavam as vendas. Em novembro foram comercializadas 206.980 unidades com propulsor que aceita os dois combustíveis, ou 86% do total – apenas 31.524, ou 14%, tinham motorização a gasolina e a diesel. "Os carros flex já são a preferência nacional. Com a manutenção da redução do imposto, o que existe é um aumento da margem do crescimento para o próximo ano. O que fizeram foi apenas privilegiar essa escolha desse consumidor", acrescenta Dario Gaspar, vice-presidente da AT Kearney Consultoria. E a suposta "ideia" de conscientizar o consumidor brasileiro quanto aos gases poluentes emitidos pelos veículos automotores não é de todo ruim, caso o abastecimento coubesse no bolso do consumidor. "A melhor forma para que as pessoas tomem conhecimento sobre a preservação do ambiente é fazer com que elas sintam os prejuízos também no bolso", reforça o professor da Fundação Getúlio Vargas, Robson Gonçalves

Instantâneas

# A redução do IPI vai custar cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos no período de 1º de dezembro de 2009 a 31 de março de 2010.

# Em 2008, cerca de 86% da frota de automóveis e comerciais leves vendidos foi de modelos flex.

# O programa "Pró-Álcool" foi criado pelo governo brasileiro em 1975, em plena ditadura militar, pelo governo do general Ernesto Geisel, por conta da crise mundial do petróleo na época. O primeiro carro a ser lançado com um propulsor movido a etanol foi o extinto Fiat 147, em 1978.

# Atualmente existem 9,2 milhões de veículos flex no Brasil. O número equivale a 1/3 da frota brasileira.

# Segundo um estudo realizado por meio de um consórcio de instituições brasileiras e pela embaixada britânica, o Brasil pode perder R$ 3,65 trilhões de seu Produto Interno Bruto – PIB – nos próximos 40 anos para conter efeitos das mudanças climáticas.

Tudo e nada

A medida do Ministério da Fazenda em relação ao IPI atingiu a indústria automotiva em três patamares. Reduziu a alíquota a 3% para carros 1.0 e 7,5% para veículos 2.0, dá isenção total para caminhões – até o dia 30 de junho de 2010 –, e manteve a taxa original de 13% para veículos a gasolina. Para os fabricantes de caminhões e ônibus, a alíquota zerada é bem-vinda para que aconteça uma estabilidade nos preços dos produtos. "A notícia é boa, mas ainda não é suficiente", afirma Antonio Dadalti, vice-presidente comercial da Iveco na América Latina. Ele acrescenta que a indústria de caminhões aguarda a extensão do Finame Pró-Caminhoneiro, programa de financiamento de caminhões zero e usados criado pelo BNDES, em 2006.

Para os fabricantes que comercializam carros movidos a gasolina, a notícia do desconto até março de 2010 não foi motivadora. "Essa ação acaba sendo prejudicial para nós, pois passamos a ter uma desvantagem competitiva", argumenta Ary Jorge Ribeiro, diretor de vendas da Kia. A solução encontrada para a montadora foi então absorver o imposto e não repassar para o consumidor. "Somos frontalmente contrários a esta medida protecionista. Mas, em respeito aos consumidores, não vamos repassar o retorno gradual do IPI", disse José Luiz Gandini, presidente da Kia.

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Procurando um carro menos poluente? Estes ganharam cinco estrelas no ranking do Ministério do Meio Ambiente:

Fiat Idea

Fiat Palio

Fiat Siena

Fiat Stilo

Ford KA

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Chevrolet Celta

Citroën C3

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