CTB, um código a comemorar

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Fernando Calmon
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- No último dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro CTB completou 10 anos de início de sua vigência. A lei, na realidade, havia sido promulgada em 23 de setembro de 1997, com um prazo legal de 120 dias para entrar em vigor. O novo CTB foi uma evolução importante que modernizou e ampliou o antigo Código Nacional de Trânsito. Isso, aliás, tem-se mostrado uma tendência. O Código de Estradas inglês, por exemplo, recebe revisão e atualização a cada 8 a 10 anos, sendo a última no final de setembro do ano passado. Nele há 29 novas regras, inclusive de cortesia, atitude e conscientização para todos os usuários de rodovias.

Aqui a dificuldade maior centra-se na plena aplicação. Alguns especialistas sustentam que o CTB ainda apresenta essa carência, apesar da extensão e excessivo detalhamento. Alegam, com razão, as dificuldades de implementação de alguns de seus artigos, em especial os que tratam da municipalização do trânsito. A grande maioria das cidades não mostra interesse nem reúne condições financeiras para tal. No geral o código é bastante repressivo, contendo certos exageros e também complacência em relação a outros pontos.

Alguns exemplos: pontuação na carteira de habilitação para faltas administrativas ou de pouca gravidade, prazos indefinidos para julgamento de recursos. Recentemente, instância superior de recursos tem anulado as multas de desrespeito ao rodízio de veículos por falta de sinalização nas ruas de São Paulo e a prefeitura insiste na ação ilegal. Por outro lado, deveria haver mais rigor em relação aos motoristas alcoolizados, no mínimo impondo a mesma ênfase com que se combate o excesso de velocidade.

Nos primeiros anos, a rigidez do CTB ajudou a diminuir o número de acidentes. O aumento da frota, em especial a de motocicletas, reverteu o quadro. Hoje mais de cem pessoas morrem por dia nas ruas e estradas, índice dez vezes superior ao de países de ponta em termos proporcionais. Vem aí o reajuste no valor das multas, porém seria mais produtivo uma fiscalização eficiente. Essa deficiência é muito criticada. Colocar radares em postes fica bem mais fácil do que executar blitz noturna contra motoristas que bebem e dirigem.

Houve poucos avanços em relação à educação para o trânsito. O código reserva ao tema apenas 6 dos 341 artigos. Praticamente nada saiu do papel em todos os graus de ensino público e privado. Formação de condutores continua deficiente e o Fundo Nacional de Segurança de Trânsito é peça de ficção.

Deve-se reconhecer que o atual Contran tem atuado melhor. Houve grande esforço para adaptar e modernizar a legislação. Burocracia e formalidade jurídica, no entanto, atrapalham. Ainda há pendências em relação às cadeiras para crianças, películas, capacetes e engates, para citar alguns. A falta de controle sobre a frota continua e sem saber o número real de veículos em circulação, tudo se torna bem difícil. O projeto das etiquetas eletrônicas de identificação, se implantado em todo o território, seria um primeiro passo, seguido pela indispensável inspeção técnica veicular de segurança e emissões.

O CTB é conquista da sociedade. Desde que apoiado por educação e fiscalização.

RODA VIVA

NADA é por acaso, nada é para sempre, nada é perfeito. Este velho provérbio chinês se aplica sob medida ao atual estado de graça por que passa a indústria e o mercado nacionais. Depois de quase 10 anos de estagnação nas vendas e de prejuízos financeiros, o quadro de lançamentos mudou bastante. Com poucas exceções, o Brasil perdeu gerações inteiras de novos modelos.

AGORA é hora de tirar o atraso. As fábricas nunca confirmam, mas estão cada vez mais fortes rumores de que a defasagem vai diminuir bastante nos próximos anos. Fiat tem o Bravo para o lugar do Stilo e a Volkswagen poderia alinhar o Golf com a geração VI que sai na Europa este ano. Comenta-se ainda sobre o Mégane hatch, mas tomara que seja a próxima versão, evitando o estilo polêmico da atual.

CÂMBIO manual automatizado, desenvolvido pela Magneti Marelli inicialmente para o Stilo, atrasou um pouco. Porém, o modelo 2008 do carro, que acaba de sair, impressiona pela evolução do sistema. Trocas de marcha estão mais rápidas e suaves. Bem melhor do que existe, hoje, nos modelos italianos da marca. O preço de R$ 2.500 ficou pouco acima do esperado, mas valeram a pena a espera e o resultado.

EVOLUÇÃO contínua nos navegadores portáteis: mais cidades abrangidas agora 237 e tendência de queda no preço. Um dos mais recentes, o Naveg 9055, permite até leitura digital e-book na tela LCD. Segundo o importador, o preço de R$ 1.300 se coloca entre os melhores disponíveis no mercado brasileiro na relação custo-benefício. O que atrapalha é o imposto de importação.

PODE ser surpreendente: estudos na Inglaterra demonstraram que cabelos desarrumados ou tipo de penteado das mulheres vêm atrapalhando a segurança no trânsito. Analisando causas de acidentes, se descobriu que a momentânea interferência nos olhos das motoristas ou gestos para reposicionar a cabeleira levaram a momentos de desatenção e até perda de controle ao volante.

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Fernando Calmon fernando@calmon.jor.br é jornalista especializado desde 1967, engenheiro, palestrante e consultor em assuntos técnicos e de mercado nas áreas automobilística e de comunicação. Sua coluna Alta Roda começou em 1999. É publicada no WebMotors, na Gazeta Mercantil e também em uma rede nacional de 44 jornais, sites e revistas. É, ainda, correspondente para a América do Sul do site Just Auto Inglaterra.

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