Brasil-Bolívia e Gás Natural

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Cezar Aguiar
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- O mundo assiste perplexo a uma situação insólita do populismo substituindo a racionalidade num acalorado debate sobre a recente "nacionalização" dos hidrocarbonetos petróleo e gás pelo governo boliviano. É trágico assistir entrevistas e ler declarações de políticos e técnicos aparvalhados diante de perguntas simples, que o senso-comum seria suficiente para responder.

Tudo começou quando o atual presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu implementar "com rigor" uma lei já existente leia, abaixo, o cronograma da crise e que inclusive foi a principal razão de sua eleição. Afinal, o país detém a segunda a maior reserva de gás natural da América do Sul, atrás apenas da Venezuela. Não é de agora que o assunto vem motivando líderes regionais a tentarem golpes pirotécnicos.

Há vários pronunciamentos equivocados de membros do governo brasileiro. Alguns bem estranhos: o gás boliviano não afetará a economia do País e haverá um impacto pequeno para a Petrobrás. Será?

Andrés Rada, ministro dos Hidrocarbonetos, disse que "a Petrobrás paga um valor miserável pelo gás produzido no país e deveria aumentar o preço de US$ 7,74 para US$ 11,26 o milhão de BTU”. Ou seja, imagina 45% de aumento, independente do que rezam os contratos. Para comparação, na Europa, o milhão de BTU vale US$ 19 e nos EUA US$ 24.

Frotistas, taxistas e proprietários de veículos particulares brasileiros num total de cerca de um milhão aderiram ao gás, porque o discurso governamental acenava para a vantajosa economia no custo operacional, nos tributos incidentes sobre o combustível e a propriedade do veículo, financiamentos subsidiados para a conversão e estímulos com base no desempenho ambiental. Agora, motoristas de táxi, perueiros e a classe média urbana podem ter que voltar a utilizar combustível líquido, sem ter como amortizar o investimento feito.

Outra informação: para consumir gás natural, podem ter sido gastos algo em torno de cinco vezes o valor do investimento da Petrobrás na Bolívia em equipamentos industriais e adaptações veiculares. Se houver e há grave risco que aconteça um aumento de 45% ou mais no valor do gás, os impactos na economia brasileira serão enormes. E minimizá-los, quando são evidentes, não parece sensato.

Reflexos na economia brasileira

A Petrobrás é uma companhia de capital aberto, com ações vendidas em bolsa e, portanto, deve explicações aos acionistas. Autoridades do mercado internacional de valores mobiliários não aceitarão essa quebra de contrato sem reação. No mínimo representaria penalidades e uma desvalorização de ativos da paraestatal brasileira em bolsas fora do Brasil.

A Petrobrás investiu US$ 1,5 bilhão na Bolívia desde 1996 sendo que os maiores investimentos ocorreram de 1997, ano de início das obras do gasoduto, a 1999, e 2001/2002, reduzindo-se de 2003 a 2005 já em resposta à instabilidade política e opera 46% das reservas de gás do país. O Brasil contratou até 30 milhões de metros cúbicos de gás. A dependência do gás boliviano em São Paulo é de 91%, em Minas Gerais, 50% e em Mato Grosso do Norte e do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 100%.

O Brasil consome, hoje, 40 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Desses, cerca de 20 milhões vêm da Bolívia. Poucos sabem que o contrato é "take-or-pay", significando que pagamos inclusive pelo que não importamos. Vale a pena verificar como é usado em metros cúbicos por dia:

Indústrias: 23,3 milhões
Geração de energia elétrica: 10,2 milhões
Uso veicular: 5,3 milhões
Residências: 0,6 milhão
Comércio: 0,5 milhão
Outros usos: 0,7 milhão

Os mais otimistas dentro do governo afirmam que já estão sendo tomadas todas as providências para fazer investimentos e substituir o gás boliviano. Mas se fosse preciso importar, por exemplo, gás líquido da Argélia em navios, seria preciso adquirir equipamentos de terra e fazer contratos de longo prazo. A capacidade das empresas que fabricam tais equipamentos está totalmente comprometida com outros clientes. O Brasil tem de ir para o fim da fila. Talvez leve uma década para o resultado começar a aparecer.

O mesmo ocorre em relação à eventual exploração das reservas brasileiras, que dependem de enormes investimentos de longa maturação em infra-estrutura US$ 8,8 bilhões calculados por baixo. Quase ninguém se dá conta de que gás natural é difícil e caro de transportar. Trazer através do grande gasoduto, no qual o Brasil investiu US$ 3,6 bilhões, custa praticamente o dobro do valor pago pelo gás. Trata-se de um curioso caso em que o transporte vale o dobro da mercadoria.

Milhares de empresas industriais foram convencidas a usar gás natural no Brasil. Isso sempre requer modificações de alto custo. Voltar atrás, quando não impossível, leva a novos investimentos de peso e demora bastante. Empresários podem até desistir de planos de expansão devido à incerteza.

Se isso tudo não afeta a economia, é difícil imaginar o que afeta.É impossível discutir gás natural sem uma percepção do mercado ao qual ele se destina. Gás no subsolo não tem preço, pois não tem valor. Só apresenta algum significado econômico quando pode ser entregue na porta do cliente. Se ao invés de um discurso conciliatório, o Brasil agisse com firmeza, revelaria a real dimensão do problema.

Evo Morales resolveu vilipendiar o único comprador de peso para sua maior riqueza natural. A Bolívia inteira em termos de consumidores mostra potencial quase desprezível. Seu mercado para o gás fica aqui. Se seu gesto produzir bem pouco, levará a uma forte busca por fontes dentro e fora do próprio Brasil. Vai promover o desenvolvimento de alternativas e até um rearranjo da nossa matriz energética. E isso porque as decisões cruciais não dependem só do governo e sim das empresas. O órgão mais sensível do corpo humano é, e continuará sendo, o bolso.

Para Morales o risco de longo prazo é não ter para quem vender o gás. Especialmente se o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, já tiver feito a bagunça de caso pensado, de olho na possibilidade de substituir a Bolívia no fornecimento de gás natural ao Brasil. Alguém pensou nisso? Ainda assim, a nossa vulnerabilidade persistiria – é o preço de comprar fora o que se deve ter em casa.1996: O presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada assina contratos de exploração com 26 empresas do setor. Queria atrair as grandes companhias de petróleo. O presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso assina o contrato. As obras começam em 1997 e as primeiras operações, em 2001.

2003 outubro: Após um mês de revolta popular pela nacionalização de petróleo e gás natural - conhecida como a "Guerra do Gás" e responsável por atos de violência sangrentos - Sánchez de Lozada renuncia sendo substituído por Carlos Mesa, um ex-jornalista e historiador sem partido político.

2005 17 de maio: Depois de dez meses de debates e sob uma grave convulsão social e política, o Congresso promulga uma nova lei em substituição à de 1996. Prevê 18% de royalties e 32% de impostos sobre a exploração. As empresas estrangeiras são obrigadas a adotar o novo regime contratual para compartilhar a produção com o Estado. O presidente Mesa propõe inicialmente os 18%, mas impostos progressivos, para evitar a fuga dos investimentos estrangeiros, porém é obrigado a renunciar também.

2005 21 de dezembro: Evo Morales, eleito presidente da Bolívia, anuncia a revisão de todos os contratos assinados com as multinacionais.

2006 1° de maio: A nacionalização dos campos de petróleo e gás natural e das refinarias anunciada pelo presidente põe a Bolívia nas manchetes mundiais. O país, o mais pobre da América do Sul, porém possui ricas reservas naturais - estimadas em 1,5 trilhão de metros cúbicos de gás. A medida prejudica grandes empresas estrangeiras que operam no país, como a Petrobras, a britânica British Petroleum BP, a francesa Total, a espanhola Repsol-YPF e a americana Exxon-Mobil.
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Cezar de Aguiar, físico, foi presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, por quatro mandatos não-consecutivos, e vice-presidente mundial da Fisita - Fédèration Internationale des Ingénieurs des Techniques de l´Automobile. É presidente da Tecknowledge International, transnacional especializada em tecnologia automotiva, ambiental e energética.

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